Nos EUA noticia-se uma reforma estrutural na legislação da propriedade intelectual no que diz respeito às regras em torno do registo e manutenção de patentes.
Suncintamente, os EUA alterarão o seu sistema de patentes para uma lógica em linha com a maioria dos países industrializados, nos quais os direitos sobre uma invenção regem-se pela data da submissão formal do pedido de patente. Até agora os EUA seguiam um modelo em que o primeiro a inventar detinha os direitos, independentemente da invenção ter sido patenteado ou não.
Um resultado directo deste facto é a redução dos custos associados a litígios judiciais envolvendo a comprovação dos direitos perante uma invenção.
Porém, a contrapartida desta alteração poderá não favorecer as grandes instituições em detrimento dos pequenos inventores, já que requerá aos últimos que arquem com os custos associados à submissão e mantenção de patentes, os quais não são desprezáveis.
Esta alteração na legislação das patentes é considerada a maior em 60 anos, e visa por um lado reduzir custos económicos de diferendos legais, e por outro a agilização do próprio organismo americano de patentes, o U.S. Patent and Trademark Office. Registe-se que este organismo demora em média 3 anos a aprovar uma patente, e que existem cerca de 1,2 milhões de patentes em lista de espera para aprovação, das quais 700 mil carecem de revisão.
Fonte: Science Insider ; The Tand D ; Industry Week