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Sobre a queixa contra a China, na OMC, devido aos metais raros


Os Estados Unidos, Japão e União Europeia vão apresentar queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) depois de novas restrições impostas pela China às suas exportações de terras raras, minerais críticos para a indústria de alta-tecnologia.
No centro desta "batalha" estão as restrições impostas pela China ao acesso aos 17 minerais com propriedades químicas e electromagnéticas indispensáveis ao fabrico de produtos de alta-tecnologia, desde o fabrico das baterias dos carros eléctricos, a turbinas eólicas e painéis solares ou ainda a telemóveis. Hoje, a China está numa situação de quase monopólio, com um terço (35%) das reservas acessíveis e 97% do mercado destes minerais.
“As restrições da China em relação às terras raras e outros produtos viola as regras do comércio internacional e devem ser removidas “, disse o comissário europeu para o Comércio, Karel De Gucht, citado hoje pela agência Reuters.
As quotas de exportação chinesas para 2012 foram fixadas em 30.000 toneladas, o mesmo valor do que em 2011. Mas, no ano passado, as exportações ficaram-se pela metade do que tinha sido anunciado. Já em 2010, a situação se tinha extremado quando a China suspendeu o fornecimento de terras raras ao Japão durante uma disputa diplomática. Desde então, o condicionamento à exportação não parou.

Em Fevereiro, o Governo chinês anunciou um reforço da utilização das terras raras na sua própria indústria e disse que fará o máximo que puder “para que a posição dominante da China em termos de recursos de terras raras sirva de expansão à indústria de novos produtos”, segundo um plano de desenvolvimento apresentado pelo Ministério chinês do Comércio.

Este novo episódio promete abrir uma batalha comercial na OMC que os EUA e a UE há algum tempo esperavam. As autoridades europeias alegam que o custo das restrições nas exportações está avaliado em centenas de milhões de euros. Nos últimos anos, o comércio entre a União Europeia e a China esteve em expansão, atingindo cerca de 400 mil milhões de euros em 2010. Mas De Gucht tem-se queixado que a China subsidia “quase tudo”, tornando muito difícil competir.
Fonte: Público

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