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Sobre parcerias para o desenvolvimento e produção de fármacos estratégicos no Brasil em 2015



"Uma lista com 21 produtos divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (17-12-2014) deverá nortear as transferências de tecnologia do setor em 2015.

A relação, composta por 11 medicamentos e 10 equipamentos, sinaliza à indústria nacional os itens considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e marcam o início do novo marco regulatório para as parcerias anunciado neste ano. Juntos, eles movimentam ao ano R$ 1,3 bilhão. Os laboratórios públicos e privados têm de 1º de janeiro a 30 de abril para apresentar propostas.

“Temos perspectivas mais concretas para o ano de 2015 em relação aos rumos do processo de produção industrial da saúde. Acredito que, com o novo marco, estamos ampliando nossa capacidade de avançar definitivamente na inovação e incorporação de novas tecnologias na saúde, sem deixar de manter o princípio de economicidade”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Com a nova legislação, cinco produtos que já estiveram na lista das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) retornam ao rol de prioridade após monitoramento feito pelo Ministério da Saúde.

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As PDPs fornecem produtos de acordo com a necessidade e prioridade da rede pública de saúde e seguem as demandas apresentadas anualmente pelo Ministério da Saúde. As parcerias, firmadas entre laboratórios públicos e privados, têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, uma vez que atualmente todos os 21 produtos são importados.

A nova lista conta com medicamentos considerados prioritários para o tratamento de alzheimer, artrite e oncológicos, além de equipamentos destinados a procedimentos cirúrgicos, oftalmológicos e neurológicos.

Dos 21 produtos, cinco são medicamentos biológicos. No País, os biológicos equivalem a cerca de 4% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, mas representam 51% dos gastos devido ao alto valor tecnológico.

Ao todo, já são disponibilizados à população, por meio do SUS, 26 biofármacos para tratamento de câncer, diabetes, artrite, doença de Gaucher, hemofilia, além de imunoterapia e hormônio de crescimento.

A nova regulamentação aprimora o processo de desenvolvimento produtivo na área da saúde, com definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica, maior monitoramento do governo e garantia de segurança.

Após a apresentação, haverá uma análise técnica, feita por um grupo interministerial – ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de dez anos.


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Do total de PDP em vigência, 30 já possuem registro na Anvisa e 18 deles estão no mercado e são comprados de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, entre eles oncológicos, antirretrovirais e vacinas. A estimativa é de que o total de parcerias promovam economia de R$ 4,1 bilhões por ano em compras públicas."


Fonte: Ministério da Saúde

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