Artigo de opinião recebido por parte do Deputado Federal (PPS/SP) e presidente da frente em Defesa da Infraestrutura Nacional, Arnaldo Jardim.
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Momentos decisivos para a indústria química
"A História mostra que não há desenvolvimento industrial sustentável sem uma forte e consolidada indústria química. E isso é particularmente notável, por exemplo, na Alemanha, Estados Unidos, França e Inglaterra, fabricantes de remédios, tintas, tecidos, alimentos industrializados e tantos outros produtos marcados em nossas memórias. Essa indústria é base de muitos outros setores industriais: cerca de 95% do que é fabricado no Planeta abriga produtos ou substâncias oriundos da indústria química. E movimenta uma extensa cadeia de fornecedores de matérias primas, insumos, serviços de manutenção, máquinas, equipamentos, segurança, transportes etc.
A indústria química brasileira é a sexta maior do mundo, com receita de R$ 300 bilhões anuais foi responsável por 10% do PIB industrial e quase 3% do PIB do país, em 2012; emprega 790 mil trabalhadores qualificados e paga salários 60% acima da média da indústria. A petroquímica brasileira, fortaleceu-se muito nos últimos 10 anos, saindo de uma posição periférica no ranking mundial quando foi criada a Braskem. A empresa, que nem figurava entre as 50 mais importantes, está hoje entre as dez maiores petroquímicas do mundo.
Mas a situação está longe de ser confortável, como demonstraram os debates no seminário “Indústria Química: Uma Agenda para Crescer”, realizado no último dia 21 de maio na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi promovido pelas Frentes Parlamentares em Defesa da Infraestrutura Nacional (da qual sou presidente) e em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico e organizado pelo jornal Valor Econômico com apoio da Abiquim.
Entre 1991 e 2012, as importações cresceram de 7% para 30% enquanto mais de 500 linhas de produtos foram fechadas. A competitividade depende de fatores como o preço das matérias primas, a infraestrutura logística, inovação e tecnologia, crédito, tributos e câmbio. E da forte concorrência centrada nos países que utilizam o gás como matéria-prima básica, fenômeno que se acentuou nesta década com o advento do gás de xisto nos Estados Unidos, onde a petroquímica renasceu com grande vigor.
A perda de competitividade é notável quando se compara o primeiro lugar mantido pela indústria química brasileira entre os segmentos industriais, de 1992 a 1994 e a quarta colocação para a qual se deslocou, desde 2008. O reflexo espelha-se no crescente déficit na balança comercial do setor, de US$ 20,7 bilhões, em 2010, para US $28,1 bilhões, em 2012, com previsão de alcançar US$ 30 bilhões neste ano.
O pré-sal trará enormes oportunidades por causa da oferta de gás associado à exploração do petróleo. O gás é matéria prima e importante insumo para o setor. É preciso desde já estabelecer incentivos e diferenciais para que apoie a retomada da indústria química nacional.
Em 2011, empresários e trabalhadores se reuniram com o governo federal no Conselho de Competitividade da Indústria Química, criado no âmbito do Programa Brasil Maior. O conselho projeta vendas internas da indústria química de US$ 260 bilhões por ano; oportunidades de investimentos de cerca de US$ 167 bilhões em produção e outros US$ 32 bilhões em pesquisa e desenvolvimento até 2020. Para isso entretanto será necessário um regime especial que prevê a suspensão de pagamentos de IPI, Pis PASEP e Cofins sobre bens e serviços utilizados em investimentos e incentivos à produção e pesquisa com recursos renováveis.
Em abril passado, o governo anunciou para a indústria química a ampliação dos créditos fiscais gerados pelas compras de matérias-primas petroquímicas, como nafta (base da indústria nacional) e de produtos da primeira geração petroquímica, como eteno, propeno etc., formalizada na MP 613/2013 que está sendo analisada em comissão mista da qual faço parte. As representações das indústrias saudaram o gesto como a demonstração inicial do propósito do governo federal de evitar o sucateamento da indústria e de preservar os empregos. Avaliaram as mudanças como ponto de partida que permita elevar a produção do setor industrial a um novo patamar tecnológico.
Agora será necessário ampliar a desoneração tributária, especialmente dos investimentos, e definir um tratamento diferenciado para o gás natural quando insumo industrial. O governo está bem avançado nesse sentido, segundo Heloísa Menezes, secretária do desenvolvimento da produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Aguardamos com muita expectativa o estudo sobre diversificação da indústria química que o BNDES financiará e deverá ser concluído em um ano, para permitir finalmente um planejamento de longo prazo.
Seria um contrassenso histórico permitir a involução da química brasileira que já teve escolas de formação reconhecidas internacionalmente, tem pesquisa e desenvolvimento de qualidade associados à criação e fortalecimento da Petrobras e liderança mundial na produção de biopolímeros, com o plástico derivado do etanol da cana de açúcar, que aproveita as vantagens comparativas do país na área de matérias primas renováveis.
Com o pré-sal, o Brasil será um dos cinco maiores produtores de petróleo mundiais, situação que permitirá ao Estado mudar paradigmas. Especialmente se estiver preparado para desenvolver uma robusta indústria química que se ocupe intensivamente de pesquisa, inovação, da geração de produtos nobres destinados aos fármacos, intermediários químicos e polímeros modernos. Base para a retomada do vigor da indústria brasileira."