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Sobre os segredos industriais como alternativa às patentes: vantagens e riscos na indústria química

"Os segredos industriais são bastante comuns na indústria química. Em particular, as empresas inovadoras que trabalham em áreas como petróleo e gás geralmente concentram-se em tecnologias similares em áreas de investigação restritas. Estes fabricantes podem optar por não identificar publicamente mudanças valiosas em processos que possam ser difíceis de patentear, e confiar na defesa de uso prévio disponíveis, mesmo que um terceiro assegure uma patente e subsequente protecção. Pequenos avanços podem ser suficientes para proporcionar uma vantagem significativa sobre outros concorrentes. Assim, a divulgação ao público, embora com a potencial recompensa da proteção de patentes, pode ser considerado um risco excessivo.




Um dos grandes riscos associados aos segredos industrial é que um dado produto ou o processo não patenteado pode ser alvo de engenharia reversa e as informações comercialmente sensíveis reveladas. Uma vez descoberta, não há nada que possa ser feito retrospectivamente para compensar qualquer dano causado, a menos que se qualifique como uma violação da proteção de segredo comercia, a ser tratado em tribunal. Mesmo na instância em que contrapartidas são concedidos ao proprietário (lesado), a informação divulgada publicamente não pode tornar a ser considerada secreta novamente. 

Por outro lado, os requisitos legais de segurança na indústria química também influenciam se a informação pode ser mantida como um segredo industrial A divulgação pública de informações relacionadas com a toxicidade, inflamabilidade, densidade, durabilidade e eliminação de produtos químicos é muitas vezes necessária para se adequar às normas de segurança. Na UE, o Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos (REACH) garante que os dados químicos sejam submetidos à Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) e que sejam produzidas Fichas de Dados de Segurança (SDS) que divulguem a fórmula química. Nos Estados Unidos, a Administração de Segurança e Saúde do Trabalho (OSHA) é responsável por garantir que as SDSs comuniquem quaisquer riscos e divulguem a formulação química. 

No entanto, para respeitar a necessidade de manter certas informações confidenciais, o REACH considera que não é necessária a divulgação pela ECHA sobre o uso preciso de uma composição ou detalhes da composição completa de uma preparação. No entanto, se forem necessários detalhes para proteger a saúde humana, essa informação será divulgada pela ECHA."


Nos Estados Unidos, se uma empresa afirma que certas informações relativas a um produto químico estão são considerasdas um segredo industrial, pode não necessitar divulgar completamente a fórmula química. Por exemplo, a divulgação pode não ter que incluir a composição percentual exata de uma substância, mas um intervalo deve ser fornecido."

Traduzido e adaptado de: Worldwide: Patents And Secrets In The Chemical Industry, Article by Leythem A. Wall and Katherine Banks Finnegan, Henderson, Farabow, Garrett & Dunner, LLP

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