A transição para produtos químicos concebidos para serem seguros e sustentáveis não é apenas uma urgência da sociedade, mas também uma grande oportunidade económica, bem como uma componente fundamental da recuperação da crise da COVID-19 na UE. Tendo em conta as tendências na produção química mundial, a indústria química da UE tem agora a oportunidade de recuperar a competitividade por meio do desenvolvimento de produtos químicos seguros e sustentáveis e de encontrar soluções sustentáveis para todos os setores, nomeadamente para os materiais de construção, os têxteis, a mobilidade hipocarbónica, as baterias, as turbinas eólicas e as fontes de energia renováveis. A proposta da Comissão sobre o instrumento Next Generation EU, bem como o seu Mecanismo de Recuperação e Resiliência, preveem que os Estados-Membros invistam em projetos que facilitem a transição ecológica e digital das indústrias europeias, incluindo no setor químico, e aumentem a competitividade da indústria sustentável da UE. A transição para produtos químicos sustentáveis terá igualmente que aferir as consequências socioeconómicas, nomeadamente o impacto no emprego em determinadas regiões, setores e trabalhadores.
Numa economia circular limpa, é essencial impulsionar a produção e a aceitação de matérias-primas secundárias e assegurar que tanto os materiais como os produtos primários e secundários são sempre seguros. (...) No entanto, a criação de um mercado de matérias-primas secundárias que funcione corretamente e a transição para matérias e produtos mais seguros está a abrandar devido a uma série de questões, em especial a falta de informação adequada sobre a composição química dos produtos. Os consumidores, os intervenientes na cadeia de valor e os operadores de resíduos não podem, por conseguinte, fazer escolhas com conhecimento de causa.
Para se avançar para ciclos de matérias sem substâncias tóxicas e para a reciclagem limpa e garantir que a marca «Reciclado na UE» se torne uma referência a nível mundial, é necessário assegurar que a presença de substâncias que suscitam preocupação nos produtos e matérias recicladas é mínima. Por princípio, o mesmo valor-limite para as substâncias perigosas deve aplicar-se às matérias virgens e às recicladas. No entanto, pode haver circunstâncias excecionais em que possa ser necessária uma derrogação a este princípio. Tal derrogação seria condicionada à utilização da matéria reciclada apenas em aplicações claramente definidas, sem impacto negativo na saúde dos consumidores e no ambiente, e se justifique, caso a caso, a utilização de matérias recicladas em comparação com matérias virgens.
(...) A presente estratégia constitui uma oportunidade para conciliar o valor dos produtos químicos para a sociedade com a saúde humana e os limites do planeta, bem como para apoiar a indústria no fabrico de produtos químicos seguros e sustentáveis. Constitui também uma oportunidade para responder às aspirações legítimas dos cidadãos da UE no sentido de um nível elevado de proteção contra produtos químicos perigosos, bem como para promover a indústria da UE como pioneira a nível mundial na produção e utilização de produtos químicos seguros e sustentáveis.
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Fonte: Comissão Europeia, Estratégia para a sustentabilidade dos produtos químicos rumo a um ambiente sem substâncias tóxicas, 2020.